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Arquivo 15ªordinária_31_05
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 028_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei n° 1.238/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h40
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.180 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 058/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h17
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 1.161/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h13
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI COMP. N°004/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h07
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.163 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°.026/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h35
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei Complementar n° 1.297/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h12
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.163 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei nº 887/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h12
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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