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15ªordinária_31_05
por
marianecordova
—
última modificação
03/07/2019 15h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
Projeto de Lei nº 028_2019
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 15h29
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2019
Lei n° 1.238/2023
por
Câmara
—
última modificação
22/12/2023 16h40
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.180 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Complementar nº004/2024
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h36
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.163 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
PROJETO DE LEI Nº. 058/2021
por
Câmara
—
última modificação
26/10/2021 15h17
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
Lei nº 1.161/2022
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2022 16h13
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 030_2019
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 15h29
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2019
PROJETO DE LEI N°.026/2022
por
Câmara
—
última modificação
24/03/2022 14h35
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
Lei nº 887/2017
por
marianecordova
—
última modificação
10/10/2017 16h12
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
Lei nº 851/2016
por
marianecordova
—
última modificação
19/09/2017 14h45
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAAB).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
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