Camara Municipal

23ª ordinária 17-08: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 006/2022: por Câmara — última modificação 26/04/2022 17h16
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.156, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
28ª ordinária -07-10: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Lei nº 910/2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Ata 23ª ordinária 17-08: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
06ª ordinária - 25-03: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
PROJETO DE LEI Nº. 053/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h05
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
01ª ordinária - 18-02: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
2023: por Câmara — publicado 28/08/2023 — última modificação 28/08/2023 11h14
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Cargos e Atribuições: por Câmara — publicado 17/05/2024 — última modificação 12/11/2024 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / 2024

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