Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Resolução N° 007/2022
por Câmara última modificação 09/11/2022 18h02
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022
Arquivo 4790200131_PAG_248_249
por marianecordova última modificação 09/11/2018 11h44
Parecer do TCE/RS
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 015-2018
por marianecordova última modificação 11/06/2018 09h50
“INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document 02ª ordinária - 01-03.pdf
por marianecordova última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas
Arquivo Resolução nº 002/2023
por Câmara última modificação 07/12/2023 15h29
“CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Relatório da Ouvidoria 2020
por Câmara última modificação 25/01/2021 17h53
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria / Relatório da Ouvidoria 2020
Arquivo 17ª ordinária - 11-06
por marianecordova última modificação 02/08/2018 15h11
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo 19ªordinária_27_06_2016
por marianecordova última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Atas
Arquivo Resolução nº 006/2022
por Câmara última modificação 18/10/2022 17h31
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 005/2022
por Câmara última modificação 30/08/2022 13h57
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022