Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 016-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Projeto de Lei nº 029_2019: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
37ª Sessão Ordinária - 06/12: por Câmara — última modificação 08/12/2021 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 080/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h28
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei nº 914/2018: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h43
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei n° 1.219/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h09
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº. 070/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h19
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
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20ªordinária_12-08: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h02
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PROJETO DE LEI Nº. 080/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h28
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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PROJETO DE LEI Nº 014-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
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