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Arquivo PDF document 25ª ordinária 31-08
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 017-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.221/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Pauta_35ªordinária_19_11
por marianecordova — última modificação 20/11/2018 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 010/2022
por Câmara — última modificação 25/01/2022 15h22
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 886/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h11
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei n° 1.192/2022
por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h13
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 894/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h17
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei n° 1.186/2022
por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 827/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h22
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
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