Camara Municipal

Lei n° 1.236/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h25
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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6ª Sessão Ordinária - 29/03: por Câmara — última modificação 13/04/2021 15h01
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Projeto de Lei nº 030-2018: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 14h07
“PRORROGA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 E ALTERA E ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA ADESÃO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº 024-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Lei n° 1.234/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 862/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h46
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
PROJETO DE LEI Nº 023/2021,: por Câmara — última modificação 13/05/2021 13h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 838 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E ASSESSORES JURÍDICOS DO GABINETE CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei n° 1.059/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
PL nº 007/2017: por marianecordova — última modificação 31/05/2017 15h08
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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31ª ordinária 13-10: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
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