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Arquivo 15ªordinária_25-05
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 36ª Sessão Ordinária - 29/11
por Câmara — última modificação 30/11/2021 17h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/2021
por Câmara — última modificação 24/03/2022 15h14
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2021 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PDF document 01ª extraordinária - 23-01.pdf
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo Lei n° 1.232/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h22
“DÁ NOME DE ENOR DOS SANTOS BERNARDO, AO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Pauta_4ªordinária_12_03
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PL nº 009/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h02
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 035/2022
por Câmara — última modificação 14/06/2022 16h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.009/2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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