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Arquivo 2ª Sessão Ordinária - 02/03
por Câmara — última modificação 07/03/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pautas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 032-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 039-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 009/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 19ª Sessão Ordinária - 02/08
por Câmara — última modificação 03/08/2021 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei n°48/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h20
“RECEBE TERRENO DE ÁREA VERDE EM DOAÇÃO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 902/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h33
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei n° 1.267/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h16
“DÁ NOME DE ESTRADA MUNICIPAL SILVEIRÃO, EM ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PANELA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo 30ª Sessão Ordinária - 18/10
por Câmara — última modificação 21/10/2021 14h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 004/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h57
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
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