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Lei n° 1.183/2022
por
Câmara
—
última modificação
29/11/2022 18h00
"DÁ NOME DE RUA GERÔNIMO JOSÉ SELAU, EM RUA LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICIPIO”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
25ªordinária_16-09
por
marianecordova
—
última modificação
11/11/2019 16h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº 038-2020.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
02/12/2020 17h20
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº. 054/2021
por
Câmara
—
última modificação
26/10/2021 15h07
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
36ªordinária_02-12
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 14h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
Lei n° 1.216/2023
por
Câmara
—
última modificação
04/09/2023 10h06
“DÁ NOME DE RUA BELARDO ALVES LANGER, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
por
Câmara
—
última modificação
04/12/2023 17h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
Lei n° 1.054/2021
por
Câmara
—
última modificação
13/04/2021 16h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
Lei nº 835/2016
por
marianecordova
—
última modificação
19/09/2017 14h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 029-2018
por
marianecordova
—
última modificação
18/09/2018 14h41
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2018
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