Camara Municipal

PROJETO DE LEI N°. 051/2022: por Câmara — última modificação 23/11/2022 17h47
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Lei nº 1.169/2022: por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta_13ªordinária 15_05.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Lei nº 846/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h41
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMPITUBA E O LABORATÓRIO TECNODENTE LTDA. ME. DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei nº 1.140/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 002_2019: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h28
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei nº 013-2018: por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DEMÁQUINAS E POÇO ARTESIANO, A REDE DE ADUÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
12ª Sessão Ordinária - 10/05: por Câmara — última modificação 11/05/2021 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Lei n° 1.058/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h43
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Lei n° 1.044/2021: por Câmara — última modificação 23/02/2021 17h12
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
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