Camara Municipal

Lei n° 1.251/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h58
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2021,: por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h41
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei nº 927/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2º Sessão Extraordinária - 25/01: por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
1ª Sessão Extraordinária - 18/01: por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
20ª ordinária - 12-08: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
35ªordinária16-11: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2021: por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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