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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 065/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h04
“INSTITUI A “TURMA VOLANTE MUNICIPAL”, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 13ª Sessão Ordinária - 17/05
por Câmara — última modificação 19/05/2021 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 9ªordinária_15_04
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 030/2022
por Câmara — última modificação 25/04/2022 09h49
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei n° 1.249/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h55
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 1.165/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo 14ª ordinária - 25-05
por marianecordova — última modificação 04/06/2018 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo 17ª Sessão Ordinária - 21/06
por Câmara — última modificação 29/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo Projeto de Lei nº 028-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PL nº 006/2017
por marianecordova — última modificação 31/05/2017 14h43
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88, PARA OS PROGRAMAS ESF, ESB E PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
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