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Arquivo PDF document Pauta_32ªordinária 30-10.pdf
por marianecordova última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Pautas
Arquivo 33ªordinária 31-10
por marianecordova última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Pautas
Arquivo PDF document Pauta_34ªordinária 13-11.pdf
por marianecordova última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Pautas
Arquivo 19ª Sessão Ordinária - 02/08
por Câmara última modificação 12/08/2021 13h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Atas
Arquivo 2ª Sessão Ordinária - 01/03
por Câmara última modificação 09/03/2021 14h09
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 020-2018
por marianecordova última modificação 20/06/2018 14h49
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037/2021
por Câmara última modificação 29/06/2021 14h21
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.722 DE 04/10/18, “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei Complementar n° 1.212/2023
por Câmara última modificação 04/09/2023 10h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 049/2023
por Câmara última modificação 06/12/2023 17h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.204/2023
por Câmara última modificação 24/02/2023 18h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023