Camara Municipal

2ª Sessão Extraordinária - 24/01: por Câmara — última modificação 09/02/2022 17h16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta
21ª Sessão Ordinária - 16/08: por Câmara — última modificação 26/08/2021 13h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
22ª ordinária 10-08.pdf: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Projeto de Lei nº 002-2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PL nº 015/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h11
“AUTORIZA A OUTORGA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 593/2010, LOCALIZADOS No CORREDOR 02 AV. HERCULANO LOPES - C02, DESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
PROJETO DE LEI Nº. 032/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº. 006/2021: por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h38
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 21/03/2017 14h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Lei n° 1.220/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 1.189/2022: por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h09
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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