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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 033-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo 19ª ordinária - 05-08
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo Lei n° 1.065/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 17h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 08/03
por Câmara — última modificação 09/03/2021 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei n°28/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h00
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n° 1.064/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 17h03
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei nº 896/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo 31ªordinária 17-10
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo 34ª ordinária 18-11
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo 21ªordinária -08-08
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
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