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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 010-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 019/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 21ª ordinária - 07-08
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 069/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h13
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 001/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PL nº 021/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo Lei nº 883/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 021/2024
por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1.163/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h16
“REGULAMENTA O ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 924/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
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