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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 007-2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h55
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 027-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Lei Complementar n° 1.240/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h47
“ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 031/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h15
“ALTERA O § 7° DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.229/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h18
“ALTERA O § 7° DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h34
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 339, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 917/2018
por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“ESTENDE AOS VEREADORES A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 043/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h40
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.060/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 007/2022
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h52
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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