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13ªordinária_13_05
por
marianecordova
—
última modificação
15/05/2019 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 006/2023
por
Câmara
—
última modificação
04/12/2023 17h33
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAMPITUBA A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
34ªordinária 07-11
por
marianecordova
—
última modificação
07/11/2018 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2016
/
Pautas
26ªordinária_23-09
por
marianecordova
—
última modificação
11/11/2019 16h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
Plano Municipal de Saneamento
por
marianecordova
—
última modificação
03/04/2018 16h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Pauta_16ªordinária 09_06.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
30/06/2017 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
9ª ordinária_13-04
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Pautas
Projeto de Lei n°32/2024 substitutivo ao PL n°031/2024
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h24
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.284 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
Pauta_9ªordinária 17-04.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
30/06/2017 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
Projeto de Lei n°35/2024
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
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