Camara Municipal

30ªordinária_21-10: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Projeto de Lei nº 001_2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Lei nº 885/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h14
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 458/07, E CRIA-SE NOVA DISPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - COMO ÓRGÃO DE COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Projeto de Lei n°014/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 14h06
“DEFINE AS DIRETRIZEZ GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
7ªordinária -04-04: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
1ª Extraordinária_15-01_Pauta: por marianecordova — última modificação 25/07/2018 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
2° Sessão Extraordinária - 002/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Edital de Dispensa nº 005/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
Lei n° 1.214/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h04
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
35ª ordinária 25-11: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas

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