Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 26ª ordinária - 17-09
por marianecordova última modificação 25/09/2018 16h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo 34ª ordinária - 12-11
por marianecordova última modificação 20/11/2018 10h05
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo Contrato de Servidor nº 002/2023
por Câmara última modificação 24/01/2023 17h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2023
Arquivo PDF document 12ª ordinária - 08-05.pdf
por marianecordova última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas
Arquivo Contrato do Servidor nº 001/2023
por Câmara última modificação 24/01/2023 17h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2023
Arquivo Projeto de Lei n°024/2024
por Câmara última modificação 24/05/2024 15h15
“DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO USO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CAMIONETA, QUADRICICLOS, UTV, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E BUGGY AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA RS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Resolução de Mesa 001/2024
por Câmara última modificação 23/02/2024 16h27
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.”
Localizado em Leis / / Resolução 2024 / Resolução de Mesa
Arquivo PDF document 11ª ordinária - 02-05
por marianecordova última modificação 14/05/2018 17h39
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo PDF document 05ª ordinária - 20-03.pdf
por marianecordova última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas
Arquivo PDF document 28ª ordinária - 02-10.pdf
por marianecordova última modificação 09/10/2017 19h44
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas