Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 016/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h44
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
34ª ordinária 03-11: por mmp — última modificação 03/12/2020 17h21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
07ª ordinária - 03-04.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Termo de Inexigibilidade: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h41
Inegixibilidade de licitação, processo nº 005/2018.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Lei nº 1.182/2022: por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h39
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
29ª ordinária -14-10: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
26ª ordinária -23-09: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
09ª ordinária - 13-04: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Projeto de Lei n°47/2024: por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h19
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei n°46/2024: por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h18
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 130

Resultado da busca por lei