Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
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PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
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Projeto de Lei nº 034_2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projeto de Lei nº 035-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº 035/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Projeto de Lei nº 036-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº 037/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h21
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.722 DE 04/10/18, “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.
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Projeto de Lei nº 038-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
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PROJETO DE LEI Nº 038/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h29
“REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 1007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA.”
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Projeto de Lei nº 039-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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