Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 039/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h31
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 040-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 21 DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 040/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h32
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 041-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A CONSTITUIR A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DOS VALES E DAS ÁGUAS, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE TORRES, MAMPITUBA, DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, MORRINHOS DO SUL, TRÊS CACHOEIRAS, ITATI, TERRA DE AREIA E ARROIO DO SAL.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 041/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h34
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 042-2018.
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h38
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 042/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 043/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 044-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h34
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 339, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 130