Camara Municipal

32ª ordinária - 30-10.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
PROJETO DE LEI Nº. 072/2023: por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h54
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC)”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PL nº 010/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h03
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Lei n° 1.143/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h16
“APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA A GESTÃO 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROJETO DE LEI N°. 043/2022: por Câmara — última modificação 13/09/2022 13h42
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
21ªordinária_08_08_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
21ª ordinária - 13-08: por marianecordova — última modificação 25/09/2018 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
21ª ordinária - 19-08: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
15ª ordinária - 30-05: por marianecordova — última modificação 02/08/2018 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
22ª ordinária - 10-08: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h55
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