Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 31ª ordinária -29-10
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo Código Tributário Municipal
por marianecordova — última modificação 09/07/2018 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Arquivo Contrato n°007/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 17h06
Referente ao Edital n°005/2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Arquivo PDF document 30ª ordinária - 16-10.pdf
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 067/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 007/2022
por Câmara — última modificação 17/05/2022 14h17
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PDF document 18ª ordinária - 19-06.pdf
por marianecordova — última modificação 06/07/2017 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo Plano Diretor
por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Arquivo Lei n° 1.062/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 003/2022
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h51
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 130