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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 051/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h49
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE RIO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 052/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h02
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 981, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 052/2022
por Câmara — última modificação 13/12/2022 16h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 052/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h50
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE ROÇA DA ESTÂNCIA E RIO DA PANELA.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 053/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h05
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 053/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 054/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h07
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 054/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h53
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 055/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 055/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h54
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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