Camara Municipal

Lei n° 1.254/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Pauta_7ªordinária_02_04: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h40
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31ªordinária_29-10: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Lei n° 1.247/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h53
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADA DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.217/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h07
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
3ªordinária_06-03: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Pauta_26ªordinária 18-09.pdf: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Pauta_3ªordinária_05_03: por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Lei nº 930/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
38ªordinária 05-12: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
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