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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 043/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 064/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h03
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 060/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei n°41/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h12
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.129 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1.162/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Pauta_34ªordinária_12_11
por marianecordova — última modificação 20/11/2018 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 022/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h57
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 032/2021
por Câmara — última modificação 16/06/2021 14h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por Câmara — última modificação 13/05/2021 13h58
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 065 DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS QUANTO AO USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 105.779m² (CENTO E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h40
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
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