Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 025/2021,: por Câmara — última modificação 13/05/2021 14h00
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 1012 DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei nº 1.160/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta_5ªordinária 20-03.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Lei nº 870/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h56
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
PL nº 019/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h14
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
PROJETO DE LEI Nº 049/2021: por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei nº 859/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h04
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, UNIVERSITÁRIOS E PÓS GRADUADOS DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
PL nº 017/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h12
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Pauta_15ªordinária 02_06.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
13ªordinária_11-05: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas

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