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Arquivo Lei n° 1.264/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h13
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 050/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Octet Stream 2ª Extraordinária_23-07_Pauta
por marianecordova — última modificação 25/07/2018 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PDF document Pauta_18ªordinária 19_06.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 049/2022
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h21
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 016_2019.
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 073/2023
por Câmara — última modificação 26/12/2023 15h37
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 002 /2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005-2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h57
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
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