Camara Municipal

Lei nº 855/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h49
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
22ª Sessão Ordinária - 23/08: por Câmara — última modificação 26/08/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 031-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº 025-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Lei n° 1.246/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h52
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 871/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h57
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TORRES E O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
22ª Sessão Ordinária - 23/08: por Câmara — última modificação 17/11/2021 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Lei nº 1.191/2022: por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h12
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
14ªordinária_18-05: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 001/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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