Camara Municipal

33ªordinária_11-11: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
16ª Sessão Ordinária - 15/06: por Câmara — última modificação 16/06/2021 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
17ª ordinária - 14-06.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Lei nº 1.152/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h36
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Composição das Comissões Especiais - 2020: por Câmara — publicado 25/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissões 2020
Lei n° 1.202/2023: por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta_33ªordinária 06-11.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
7ª Sessão Ordinária - 05/04: por Câmara — última modificação 12/04/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
26ª Sessão Ordinária - 21/09: por Câmara — última modificação 22/09/2021 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Lei nº 860/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, REVOGA A LEI MUNICIPAL 708, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 130

Resultado da busca por lei