Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 053/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 018/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h47
“DÁ NOME DE RUA BELARDO ALVES LANGER, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 29ª Sessão Ordinária - 13/10
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 17/01
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta
Arquivo Lei n° 1.196/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.184/2022
por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h01
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.228/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h17
“DÁ NOME DE RUA CAÇAPAVA DO SUL, EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.048/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo 24ª Sessão Ordinária - 08/09
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Projetos de Lei 2024
por Câmara — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/01/2024 15h38
Localizado em Leis / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 130