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Arquivo Pauta_12ªordinária_07_05
por marianecordova — última modificação 14/05/2018 17h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Pauta_38ªordinária_10_12
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 /2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document 26ª ordinária 08-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Lei nº 1.164/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h00
“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 901/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h32
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo 24ªordinária 29-08
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 039/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 1.174/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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