Camara Municipal

Lei n° 1.246/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h52
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.247/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h53
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADA DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.248/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h20
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
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Lei n° 1.249/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h55
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Lei n° 1.250/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei n° 1.251/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h58
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei n° 1.252/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.253/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.254/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Lei n° 1.255/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”
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