Camara Municipal

Projeto de Lei Complementar nº005/2024: por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h37
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Lei nº 1.139/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h09
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1ªordinária_18-02: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
27ªordinária 21-09: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Lei nº 1.158/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h09
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 019_2019: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
6ªordinária_25-03: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Lei nº 915/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h21
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº807, DE 24 DE ABRIL 2015,QUE CONCEDE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO(a) MÉDICO(a) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
PROJETO DE LEI Nº 001-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h13
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Lei Complementar n° 1.261/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h09
“ALTERA O ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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