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Arquivo PDF document Pauta_38ªordinária 11-12.pdf
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 003_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h28
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo 2ª ordinária_26-02
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Lei nº 920/2018
por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 033/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h19
“CRIA A LOGOMARCA E SLOGAN DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022-2018
por marianecordova — última modificação 09/07/2018 12h00
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Lei nº 838/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h32
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E ASSESSORES JURÍDICOS DO GABINETE CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei n° 1.265/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h14
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Projeto de Lei n°018/2024
por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h08
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS PARA A LEGISLATURA 2025/2028”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1.167/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOMUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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