Camara Municipal

Pauta_19ªordinária 26_06.pdf: por marianecordova — última modificação 06/07/2017 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
37ª ordinária 23-11: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Lei nº 877/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h03
“AUTORIZA A OUTORGA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 593/2010, LOCALIZADOS NO CORREDOR 02 AV. HERCULANO LOPES - C02, DESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Projeto de lei nº 008/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
PROJETO DE LEI Nº. 024/2022: por Câmara — última modificação 25/04/2022 15h23
“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Lei n° 1.210/2023: por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
PROJETO DE LEI Nº. 056/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h15
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
06ª ordinária - 26-03: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
18ª ordinária_15-06: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
34ª Sessão Ordinária - 16/11: por Câmara — última modificação 23/11/2021 14h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas

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