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Arquivo Projeto de Lei nº 011-2018
por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 062/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 059/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h59
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
por marianecordova — publicado 03/04/2018 — última modificação 07/11/2018 08h57
Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores, Código Tributário Municipal, dentre outras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 921/2018
por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 075/2023
por Câmara — última modificação 26/12/2023 15h40
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.055/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h37
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 033/2022
por Câmara — última modificação 25/05/2022 16h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 844/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 056/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h55
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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