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Arquivo Lei nº 841/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h36
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 842/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE/SC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 843/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 844/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 845/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h40
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 846/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h41
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMPITUBA E O LABORATÓRIO TECNODENTE LTDA. ME. DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 847/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h42
INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 848/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h42
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 849/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 850/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
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