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Arquivo Lei nº 851/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h45
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAAB).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 852/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h47
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 853/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h47
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 854/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 855/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h49
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 856/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h49
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 857/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 348/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 858/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 859/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h04
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, UNIVERSITÁRIOS E PÓS GRADUADOS DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 860/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, REVOGA A LEI MUNICIPAL 708, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
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