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Arquivo Lei nº 861/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 862/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h46
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 863/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h47
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 864/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h48
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 865/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h49
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 866/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h52
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 867/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h54
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88, PARA OS PROGRAMAS ESF, ESB E PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 868/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h55
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 869/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h55
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 870/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h56
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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