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Arquivo 17ªordinária_17_06
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo 15ª ordinária - 31-05
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h29
“REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 1007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 830/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h24
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo 11ª ordinária_27-04
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo 17ª Sessão Ordinária - 21/06
por Câmara — última modificação 25/06/2021 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.056/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h38
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 681/2013, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº002/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h34
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Arquivo Lei nº 836/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h29
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAAB).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 876/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h02
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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