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Arquivo Lei nº 891/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h15
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 892/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h16
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 893/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 894/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h17
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 895/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h23
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 896/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 897/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 898/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“ASSEGURA DIREITOS A SERVIDOR CUJOS FILHOS SEJAM ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 899/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 900/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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