Camara Municipal

Lei nº 901/2017: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h32
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Lei nº 902/2017: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h33
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Lei nº 910/2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 911/2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 913/2018: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h42
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 914/2018: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h43
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 915/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h21
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº807, DE 24 DE ABRIL 2015,QUE CONCEDE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO(a) MÉDICO(a) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei nº 916/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Lei nº 917/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“ESTENDE AOS VEREADORES A REVISÃO GERAL”
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Lei nº 918/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“ESTENDE AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL”
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