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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 090/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h49
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ÁREA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 025/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 1° Sessão Extraordinária - 17/01
por Câmara — última modificação 24/05/2022 17h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Ata
Arquivo 36ªordinária 21-11
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo 30ª Sessão Ordinária - 18/10
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 061/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº001/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h46
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Arquivo Lei n° 1.257/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h04
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE RIO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 911/2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo 09ª ordinária - 15-04
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
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