Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 088/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h47
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL nº 012/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h05
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo 01ª_extraordinária_21-01
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo Lei n° 1.188/2022
por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h09
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei Complementar n° 1.211/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 09h59
“EXTINGUE OS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 011/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 35° Sessão Ordinária- 22/11
por Câmara — última modificação 08/12/2021 14h20
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 003-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 037/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 23ª Sessão Ordinária - 30/08
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 130