Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 002/2022: por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
04ª ordinária - 13-03.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Pauta_25ªordinária 11-09.pdf: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Pauta_8ªordinária 10-04.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 068/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h16
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº. 052/2022: por Câmara — última modificação 13/12/2022 16h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Lei nº 833/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Pauta_36ªordinária 27-11.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Pauta_19ªordinária_25_06: por marianecordova — última modificação 02/08/2018 15h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Lei n° 1.053/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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