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Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 08/03
por Câmara — última modificação 16/03/2021 14h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo Lei nº 893/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 041-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A CONSTITUIR A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DOS VALES E DAS ÁGUAS, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE TORRES, MAMPITUBA, DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, MORRINHOS DO SUL, TRÊS CACHOEIRAS, ITATI, TERRA DE AREIA E ARROIO DO SAL.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 02ª ordinária - 26-02
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo PDF document Pauta_10ªordinária 24-04.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº004/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n° 1.057/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h40
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 047/2022
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h14
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 012-2018
por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO, PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 040/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h32
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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